Elegibilidade

Para usar serviços e conteúdos, é preciso ser maior de 18 anos ou ter consentimento de responsável. Aplicam-se restrições conforme legislação vigente.

Responsabilidades do utilizador

Utilizadores são responsáveis pelas ações realizadas no site e pelo uso adequado dos conteúdos e serviços.

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  O utilizador deve fornecer informações verídicas ao cadastrar-se ou interagir com o site. Dados falsos podem gerar bloqueio.

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  É dever do utilizador manter confidenciais seus dados de acesso e não repassar a terceiros.

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  Quaisquer danos causados por uso indevido do site serão de responsabilidade do utilizador, conforme previsto em lei.

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  Em caso de violação destes termos, o utilizador pode ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

Definições e conceitos

Para evitar dúvidas, esclarecemos o significado de termos essenciais usados ao longo deste documento. Consulte sempre esta seção para interpretação correta.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais. Uso não autorizado, cópia ou distribuição sem consentimento é proibido.

Conteúdo do utilizador

Conteúdo enviado pelo utilizador deve respeitar leis e direitos de terceiros. Comentários, avaliações e sugestões podem ser usados para aprimorar os serviços.

Privacidade de dados

Dados pessoais tratados conforme política de privacidade. Consulte documento específico para direitos e obrigações.

Política de Privacidade

Avisos gerais

Informações e orientações têm caráter informativo. Não substituem aconselhamento presencial. Consulte profissionais para decisões importantes.

Limitação de responsabilidade

Não garantimos resultados específicos. Responsabilidade limitada ao previsto por lei portuguesa. Consulte disclaimer completo para detalhes.

Isenção de responsabilidade

O utilizador concorda em isentar a equipa de qualquer prejuízo, dano ou custo decorrente do uso inadequado do site ou serviços.

Resolução por arbitragem

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por negociação. Se não houver acordo, poderá ser usada mediação ou arbitragem em Portugal, conforme regras vigentes.

A arbitragem não exclui direito de recurso ao sistema judicial em casos previstos em lei.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de disputa, o utilizador pode recorrer à plataforma de resolução de conflitos online da União Europeia.

Plataforma ODR UE

Lei aplicável

Todas as relações e disputas envolvendo este site seguem a legislação portuguesa. Usuários concordam em respeitar leis locais ao utilizar serviços e conteúdos.

Encerramento de acesso

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, em caso de descumprimento dos termos.

Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações passam a valer na data da publicação neste site.

Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor e aplicáveis.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e equipa. Qualquer acordo anterior, oral ou escrito, é substituído por este documento.

Contato e dúvidas

Dúvidas sobre estes termos? Fale connosco por email ou pelo formulário do site. Responderemos de forma clara e objetiva.